A obra O Governo das Fundações Privadas, da autoria do jurista e investigador Paulo de Cabral-Vaz, será apresentada a 18 de junho, pelas 17h30, no Palácio da Bolsa. A iniciativa é promovida pelo grupo editorial Vida Económica e conta com o apoio da Associação Comercial do Porto.

Resultado de mais de uma década de investigação desenvolvida, o livro propõe uma análise aprofundada do regime jurídico das fundações privadas em Portugal, abordando a sua estrutura de governação, os órgãos de administração e fiscalização e os desafios colocados pela crescente intervenção do Estado neste setor.

Entre os temas centrais da obra destacam-se a análise crítica da Lei-Quadro das Fundações, a relação entre Direito Privado e Direito Público, o papel das fundações enquanto instrumentos da sociedade civil e a comparação do modelo português com os regimes vigentes em países como Espanha, França, Alemanha e Inglaterra.

Considerado um dos primeiros trabalhos doutorais em Portugal especificamente dedicado ao governo das fundações privadas, o livro distingue-se pela sua perspetiva crítica e pela combinação de investigação académica, Direito Comparado e reflexão sobre a evolução do Direito Privado português.

Advogado, académico e investigador, Paulo de Cabral-Vaz é professor convidado da Universidade Portucalense e desenvolve atividade científica em instituições nacionais e internacionais, incluindo o Max Planck Institute for Comparative Law, o JusGov – Escola de Direito da Universidade do Minho e o CIJE da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

A sessão de apresentação tem entrada livre, mas está sujeita a inscrição prévia obrigatória.